Processo 229794/18
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/04/2018 16:12
Autuado em 05/04/2018 16:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3558/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3558/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2018 Acórdão   3558/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GABRIEL GUY LÉGER
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALESSANDRA GASPAR BERGER (credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:03/07/18), ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), EDUARDO BARRETO DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:03/07/18), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:20/04/18, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/11/2018 11:55 do Protocolo 795358/18
14/06/2018 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422047/18
10/05/2018 12:51 AR do ofício OPD - 12/18 - DP
10/05/2018 12:51 AR do ofício OPD - 11/18 - DP
25/04/2018 14:50 do Protocolo 289754/18
23/04/2018 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279465/18
20/04/2018 11:07 do Protocolo 275842/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   12/ 2018   
DP  17/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   11/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Acórdão nº 3558/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 977/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2019 08:28 DGP  
22/01/2019 08:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2019 -
22/11/2018 17:50 DGP Despacho Processual Diverso nº 350/2018 -
21/11/2018 16:10 STP Acórdão nº 3558/2018 -
21/11/2018 16:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 67/2018 -
15/06/2018 13:28 GCFC  
14/06/2018 18:06 SMPJTC  
08/06/2018 13:04 4PC  
08/06/2018 12:20 SMPJTC  
08/06/2018 12:12 PGC  
07/06/2018 19:00 SMPjTC  
30/05/2018 11:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 756/2018 -
30/05/2018 11:28 SMPJTC  
23/05/2018 12:39 PGC Despacho nº 21/2018 - Despacho MPC.
23/05/2018 12:00 SMPjTC  
11/05/2018 17:08 DGP Informação nº 200/2018 -
10/05/2018 13:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 609/2018 -
09/05/2018 16:43 SMPJTC  
26/04/2018 10:57 PGC Despacho nº 18/2018 - Despacho MPC.
25/04/2018 15:56 SMPjTC  
25/04/2018 15:30 DGP  
24/04/2018 17:10 DP Ofícios Processuais Diversos nº 12/2018 -
24/04/2018 10:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 525/2018 -
20/04/2018 16:09 DGP Informação nº 156/2018 -
20/04/2018 12:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 501/2018 -
16/04/2018 17:50 DP Ofícios Processuais Diversos nº 11/2018 -
16/04/2018 16:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 481/2018 -
13/04/2018 13:48 DIJUR Parecer nº 195/2018 - EMENTA: ABONO DE PERMANÊNCIA. 2. MEMBRO TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. 3. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 4. PELO DEFERIMENTO.
12/04/2018 11:25 DGP Informação nº 134/2018 -
11/04/2018 15:49 DIJUR  
05/04/2018 16:19 DGP Instrução nº 24/2018 -
05/04/2018 16:12 DP Informação nº 3759/2018 -

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